Dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS-SP, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2019
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Regimento Interno Secretaria Municipal da Saúde - SMS Nº 5 De 12 de março de 2019.
Data de publicação:
12/03/2019
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Introduz alterações no Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, que reorganizou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
05/10/2018
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Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviços públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/05/2018
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Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/03/2018
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Federal / Brasil
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Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde, com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2018
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Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de São Paulo e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/10/2017
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Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/09/2017
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
06/09/2017
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
Escopo:
National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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