BVS SMS

266 Atos Normativos

Institui a implantação de Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS SP).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 23/11/2021
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (COREMU SMS/SP) TORNA PÚBLICA a Orientação COREMU Nº 9 que trata das medidas adotadas (gerenciais, pedagógicas e assistenciais) aos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde no combate ao COVID-19.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2021
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece que os procedimentos relativos às Práticas Integrativas e Complementares passem a compor o conjunto de procedimentos utilizados na avaliação do cumprimento de metas descritos nos contratos de gestão e convênios firmados por essa secretaria com as Organizações Sociais e Instituições Parceiras.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2021
Escopo: National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Comissão de Controle de Infecção Domiciliar (CCID) no Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidoria dos SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2021
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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