Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e a Implantação e Implementação de Núcleos de Prevenção à Violência em Estados e Municípios.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/05/2004
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Institui Protocolo para o fornecimento de contraceptivos reversíveis na Rede de Atenção Básica do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2004
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/04/2004
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Regulamenta a Lei N. 13642, de 8 de setembro de 2003, que dispoe sobre a notificacao dos casos de violencia contra idosos.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2004
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a criação do Programa de Informações sobre Vítimas de Violência no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
27/11/2003
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/11/2003
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/11/2003
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/10/2003
Escopo:
Federal / Brasil
Foi alterada por Lei 12461, de 26 de Julho de 2011
Veja mais
Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra o idoso e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
09/09/2003
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/05/2003
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
