Regulamenta a lei N. 15038, de 23 de novembro de 2009, que institui o dia municipal da assistência a dor e cuidados paliativos.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2010
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/03/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/03/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2010
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/12/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui, no ambito do municipio de Sao Paulo, o dia municipal da assistencia a dor e cuidados paliativos e da outras providencias. (PL 183/04)
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2009
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/08/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/08/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/08/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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