Dispõe sobre as ações de Saúde Ambiental no âmbito da rede municipal de atenção básica à saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
25/10/2023
Escopo:
National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece orientações sobre recepção, acolhimento, assistência e vigilância em saúde de repatriados e migrantes procedentes de Israel e Palestina.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/10/2023
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a Política Pública de Saúde Integral da População LGBTIA+ do Município de São Paulo no âmbito da rede de atenção à saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
16/08/2023
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/07/2023
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta as práticas de teleassistência no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e revoga a Portaria SMS nº 340/2020
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2023
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/2023
Escopo:
Federal / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 17.406, de 20 de julho de 2020, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/03/2023
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui e regulamenta o Serviço de Cuidados Prolongados - SCP para pessoas que façam uso abusivo de álcool e outras drogas e estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social, no âmbito do Programa Redenção, no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
02/03/2023
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para substituir o agravo "Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes" por "Acidente de Trabalho" na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/03/2023
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui e regulamenta o Serviço de Cuidados Prolongados - SCP para pessoas que façam uso abusivo de álcool e outras drogas e estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social, no âmbito do Programa Redenção, no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2023
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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