Dispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis e a utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações especiais e apresenta outras recomendações.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/12/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/12/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/12/2011
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/12/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/10/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) na Estratégia Saúde da Família (ESF) na Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
03/08/2011
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde .
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/07/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2011
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Termo de Compromisso de Gestão (TCG) que firmam o Secretário Especial de Saúde
Indigena, a Diretora de Atenção à Saúde Indígena e o Diretor de Gestão da Saúde Indígena,
da Secretaria Especial de Saúde Indigena (SESAI), com as Chefias dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEI), com a finalidade de contratualizar a "Implementação do
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), articulado com o SUS, baseado no
cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle
social, garantindo o respeito às especificidades culturais", adotando as estratégias para о
alcance dos resultados especificados no Anexo I, que é parte integrante deste TCG.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/04/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/01/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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