Institui o Serviço de Atendimento Homeopático na Rede Hospitalar Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2017
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Institui o Serviço de Atendimento Homeopático na Rede Hospitalar Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2017
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Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/02/2017
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Regulamenta a Lei nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2016
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Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2016
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2016
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Regulamenta a Lei nº 16.478, de 8 de julho de 2016, que institui a Política Municipal para a População Imigrante.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2016
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Regulamenta a Lei nº 16.478, de 8 de julho de 2016, que institui a Política Municipal para a População Imigrante.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2016
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Institui os cuidados farmacêuticos no âmito da Secretaria Municipal da Saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
27/10/2016
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Data de publicação:
18/10/2016
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