Introduz o quesito "violência de gênero" no sistema municipal de informação em saúde e dá outras providências. (PL 213/00)
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2001
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/05/2001
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/04/2001
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1999
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Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/08/1999
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Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/05/1997
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Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/1996
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Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/01/1994
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Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/09/1990
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Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/09/1990
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