Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2016
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
31/08/2016
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2016
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui as diretrizes para a prescrição e utilização do contraceptivo reversivo de ação prolongada, implante subdérmico de etonogestrel 68 mg, na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
05/05/2016
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas
travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/04/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/04/2016
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
03/03/2016
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
31/12/2015
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Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das Unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2015
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Institui diretrizes para a dispensa de medicamentos sob condições específicas no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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