Institui o Grupo Técnico da Qualidade Laboratorial (GTQL) e designa seus membros.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2025
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a alteração dos Anexos 5 e 6 da Portaria SMS 440/2023, que normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/03/2024
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
02/01/2024
Escopo:
Federal / Brasil
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Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a prescrição de medicamentos por médicos da rede pública municipal integrantes dos quadros da Administração direta ou vinculados aos prestadores de serviço contratados ou conveniados.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
13/12/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/09/2017
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
06/09/2017
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Serviço de Atendimento Homeopático na Rede Hospitalar Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2017
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2016
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das Unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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