Institui o Grupo Técnico da Qualidade Laboratorial (GTQL) e designa seus membros.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2025
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Atualiza os indicadores de qualidade, produção e monitoramento para os contratos de gestão e parcerias celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com Organizações Sociais, da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde – RAST e do Componentes Hospitalar, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
02/01/2025
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
04/12/2024
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a alteração dos Anexos 5 e 6 da Portaria SMS 440/2023, que normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/03/2024
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
02/01/2024
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da homologação e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/11/2023
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece os procedimentos destinados às usuárias do Sistema Único de Saúde do municipio de São Paulo durante período de acolhimento institucional sigiloso
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a prescrição de medicamentos por médicos da rede pública municipal integrantes dos quadros da Administração direta ou vinculados aos prestadores de serviço contratados ou conveniados.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
13/12/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui as diretrizes de descentralização das equipes assistenciais do SAMU, a serem operacionalizadas no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde do Município de São Paulo, quando da integração com os equipamentos da Rede Regionalizada e Hierarquizada de Saúde e demais pontos de interesse da municipalidade.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/02/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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