5 Atos Normativos

Portaria Nº 5201 - 15 de Agosto de 2024

Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 19/08/2024

Escopo: Federal / Brasil

Portaria Nº 217 - 01 de Março de 2023

Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para substituir o agravo "Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes" por "Acidente de Trabalho" na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/03/2023

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTML)   

Portaria MS/GM N° 1.271, de 6 de junho de 2014

Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/06/2014

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria Portaria MS/GM N° 122, de 25 de janeiro de 2011, de 25 de Janeiro de 2011 

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Portaria MS/GM N° 104, de 25 de janeiro de 2011

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/01/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTML)   

Portaria MS/GM N° 2.472, de 31 de agosto de 2010

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/08/2010

Escopo: Federal / Brasil

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