Regulamenta a Lei nº 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
08/03/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada - DVA no ato da matrícula nas Unidades de Educacionais da Rede Municipal de Ensino como medida de proteção e promoção à saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui os Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
03/09/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Trata-se de Nota Técnica que apresenta fluxograma de diretriz Nacional, para a condução clínica do diagnóstico e tratamento da Toxoplasmose Gestacional e Congênita.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/05/2020
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
