Estabelece o valor do auxílio aluguel destinado a mulheres que possuam renda inferior ou igual a ¼ do salário mínimo vigente.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2021
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Estabelece a “Plataforma da Saúde Paulistana e-saúdeSP” como instrumento oficial para a INTEGRAÇÃO DO DADOS CLÍNICOS e a prática de TELEASSISTÊNCIA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/03/2021
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Regulamenta a Lei nº 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
08/03/2021
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A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (COREMU SMS/SP) TORNA PÚBLICA a Orientação COREMU Nº 7 que trata das medidas adotadas (gerenciais, pedagógicas e assistenciais) aos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde no combate ao COVID-19.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2021
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Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada - DVA no ato da matrícula nas Unidades de Educacionais da Rede Municipal de Ensino como medida de proteção e promoção à saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2021
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Institui os Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2021
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ORIENTAÇÕES COREMU SMS/SP PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 Nº 1/2020
ORIENTAÇÕES COREMU SMS/SP PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 Nº 2/2020
ORIENTAÇÕES COREMU SMS/SP PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 Nº 3/2020
ORIENTAÇÕES COREMU SMS/SP PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 Nº 4/2020
ORIENTAÇÕES COREMU SMS/SP PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 Nº 5/2020
ORIENTAÇÕES COREMU SMS/SP PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 Nº 6/2020
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
03/09/2020
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Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2020
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Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
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Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
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