Assunto: Adesão, Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde na Escola
Ciclo 2023/2024
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/11/2022
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui os Núcleos de Vigilância em Saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de São Paulo – NUVIS-AB.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
27/10/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Diretriz nacional para a conduta clínica, diagnóstico e tratamento da Toxoplasmose
Adquirida na Gestação e Toxoplasmose Congênita.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/10/2022
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
02/09/2022
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomendação Técnica para atendimento aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa – Atenção Domiciliar.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/08/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Comissão de Controle de Infecção Domiciliar (CCID) no Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal da Saúde.
Data de publicação:
02/08/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a denominação do Centro de Referência da Dor na Portaria SMS 35/2021.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
26/07/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a atuação dos profissionais que compõem os Núcleos de Prevenção da Violência - NPV dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre Orientações e fluxos sobre os processos de cuidado, acolhimento noturno, internações voluntárias, involuntárias e compulsórias em saúde mental e uso nocivo de álcool e outras drogas no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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