Determina a padronização da nomenclatura dos estabelecimentos específicos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como “Centros de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -CRPICS” e dispõe sobre sua atuação.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2022
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Trata-se de Nota Técnica referente a informações sobre o registro do
Pré-Natal do Pai/Parceiro no sistema e-SUS APS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/04/2022
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre o funcionamento, atribuições e composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção, no âmbito da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/03/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo XII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Orientação nº 09 COREMU SMS/SP para enfrentamento do COVID 19 ano 2021.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Define as atribuições e composição da Câmara Técnica de Residências (CTR).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece que os procedimentos relativos às Práticas Integrativas e Complementares passem a compor o conjunto de procedimentos utilizados na avaliação do cumprimento de metas descritos nos contratos de gestão e convênios firmados por essa secretaria com as Organizações Sociais e Instituições Parceiras.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2021
Escopo:
National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais pessoas contidas na sigla LGBTIA+.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Comissão de Controle de Infecção Domiciliar (CCID) no Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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