Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/10/2006
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/05/2006
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Atenção Integral as
Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/07/2005
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/08/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/09/1990
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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