Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/12/2011
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza os Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde e os Chefes dos Distritos Especiais de Saúde Indígena, perante as Superintendências Estaduais da Fundação Nacional de Saúde a praticar atos referente à saúde indígena.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/12/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/08/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/08/2009
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde, no que se refere à gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/12/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispensação pela rede municipal de saúde do sus medicamentos em virtude de suas peculiaridades.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2007
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/10/2006
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/05/2006
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Atenção Integral as
Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/07/2005
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/08/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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