Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde, no que se refere à gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/12/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a redação do art. 20 da Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/11/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/10/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a
serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à gestão dos serviços
de saúde oferecidos aos povos indígenas.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/09/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/09/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/10/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/08/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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