261 Atos Normativos

Portaria Nº 986/14 SMS

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2014

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 1.940/2007, de 03 de Janeiro de 2008

Prescrições, Metilfenidato

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Portaria MS/GM N° 1.271, de 6 de junho de 2014

Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/06/2014

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria Portaria MS/GM N° 122, de 25 de janeiro de 2011, de 25 de Janeiro de 2011

Violência, Prática Integral de Cuidados de Saúde, Saúde Pública, Notificação de Doenças

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Portaria MS/GM N°1.029, de 20 de maio de 2014

Amplia o rol das categorias profissionais que podem compor as Equipes de Consultório na Rua em suas diferentes modalidades e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/05/2014

Escopo: Federal / Brasil

Violência, Prática Integral de Cuidados de Saúde, Pessoas Mal Alojadas, Diretrizes para o Planejamento em Saúde

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Decreto Nº 55089 - 08 de Maio de 2014

Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 08/05/2014

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Prática Integral de Cuidados de Saúde, Violência, Violência de Gênero

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Texto em Português

Portaria MS/GM N° 485, de 1 de abril de 2014

Redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/2014

Escopo: Federal / Brasil

Violência, Prática Integral de Cuidados de Saúde, Sistema Único de Saúde, Delitos Sexuais

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Portaria Nº 705 - 27 de Março de 2014

Institui na Secretaria Municipal de Saúde SMS o Comitê Técnico para Implantação do Protocolo de Terapia Hormonal.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2014

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Transexualidade, Violência, Prática Integral de Cuidados de Saúde

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Portaria Nº 199 - 30 de Janeiro de 2014

Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/01/2014

Escopo: Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Doenças Raras, Assistência Integral à Saúde, Sistema Único de Saúde, Genética Médica, Equidade em Saúde

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