BVS SMS

Ínicio > > Resultado da pesquisa

172 Atos Normativos

Portaria Nº 497 - 25 de Março de 2006

Portaria SMS.G Nº 497, de 25 de março de 2006 A Secretária Municipal da Saúde, Considerando as disposições contidas no art. 226, §7º da Constituição Federal, na Lei Federal 9.263/96, nas Leis Mun. 11.621/94 e 11.890/95 e no Dec. Mun. 35.867/96, todos dispondo sobre o papel do Estado em matéria de planejamento familiar, Resolve:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 25/03/2006
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)    Texto em Português   

Portaria Nº 1.018 - 01 de Julho de 2005

Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação: 01/07/2005
Escopo: Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)    Texto em Português   

Lei Nº 10.948 - 05 de Novembro de 2001

Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2001
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)    Texto em Português (HTML)    Texto em Português   

Decreto Nº 3156 - 27 de Agosto de 1999

Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação: 27/08/1999
Escopo: Federal / Brasil
Veja mais
Texto em Português (HTM)