Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a
prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema
Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
09/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui diretrizes para a dispensa da heparina de baixo peso molecular denominada enoxaparina sódica nas apresentações de 20 mg, 40 mg e 60 mg seringa , para a prevenção e tratamento do tromboembolismo venoso no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui diretrizes clínicas para a dispensa dos medicamentos finasterida e doxazosina para tratamento da hiperplasia benigna da próstata no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
02/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico das Hepatites Virais em Adultos e Crianças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/12/2015
Escopo:
Federal / Brasil
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Dá nova redação aos artigos 2º e 7º da Portaria nº. 2000/2014 SMS.G, de 28 de novembro de 2014, que estabelece o fluxo de solicitações de Cenário de Práticas dos Programas de Residência em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/07/2015
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina a todas as Unidades Municipais de Saúde sob Gestão Municipal, administradas de forma direta, indireta ou por meio de parcerias, o uso obrigatório do sistema informatizado OuvidorSUS para registro, acompanhamento, categorização e gerenciamento dos dados gerados devem se dar pelo mesmo sistema.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a inclusão nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como em suas ações e programas, do quesito cor/raça, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
13/03/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a inclusão nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como em suas ações e programas, do quesito cor/raça, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
13/03/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2014
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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