Termo de Compromisso de Gestão (TCG) que firmam o Secretário Especial de Saúde
Indigena, a Diretora de Atenção à Saúde Indígena e o Diretor de Gestão da Saúde Indígena,
da Secretaria Especial de Saúde Indigena (SESAI), com as Chefias dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEI), com a finalidade de contratualizar a "Implementação do
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), articulado com o SUS, baseado no
cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle
social, garantindo o respeito às especificidades culturais", adotando as estratégias para о
alcance dos resultados especificados no Anexo I, que é parte integrante deste TCG.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/04/2011
Escopo:
Federal / Brasil
Idioma:
Português
