Regulamenta a Lei nº 16.129, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como nas ações e programas do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/02/2017
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a inclusão nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como em suas ações e programas, do quesito cor/raça, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
13/03/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a inclusão nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como em suas ações e programas, do quesito cor/raça, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
13/03/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
