Assunto: Adesão, Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde na Escola
Ciclo 2023/2024
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/11/2022
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada - DVA no ato da matrícula nas Unidades de Educacionais da Rede Municipal de Ensino como medida de proteção e promoção à saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola de 2013 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/10/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/12/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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