Estabelece o fluxo de atendimento ao munícipe no âmbito do Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - Tratamento e Profissionalização - SIAT III do Programa Redenção.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/12/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/07/2015
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/04/2012
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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