Amplia o rol das categorias profissionais que podem compor as Equipes de Consultório na Rua em suas diferentes modalidades e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/05/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera dispositivos da Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes de organização e financiamento das equipes dos Consultórios na Rua.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/09/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/01/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, a ser implantadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/08/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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