Regulamenta o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no âmbito do Programa Redenção, estabelece cooperação técnico-administrativa para sua implementação e governança compartilhada e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
26/06/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/07/2015
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/06/2010
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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