Atualiza os indicadores de qualidade, produção e monitoramento para os contratos de gestão e parcerias celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com Organizações Sociais, da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde – RAST e do Componentes Hospitalar, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
02/01/2025
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/01/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/08/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a
serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à gestão dos serviços
de saúde oferecidos aos povos indígenas.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/09/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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