Dispõe sobre a atuação dos profissionais que compõem os Núcleos de Prevenção da Violência - NPV dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre Orientações e fluxos sobre os processos de cuidado, acolhimento noturno, internações voluntárias, involuntárias e compulsórias em saúde mental e uso nocivo de álcool e outras drogas no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre Orientações e fluxos sobre os processos de cuidado, acolhimento noturno, internações voluntárias, involuntárias e compulsórias em saúde mental e uso nocivo de álcool e outras drogas no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Atualiza e torna público o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional de Saúde - COREMU, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina a padronização da nomenclatura dos estabelecimentos específicos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como “Centros de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -CRPICS” e dispõe sobre sua atuação.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina a padronização da nomenclatura dos estabelecimentos específicos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como “Centros de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -CRPICS” e dispõe sobre sua atuação.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Formaliza os procedimentos de instrução processual relativos ao programa ACESSA SUS nesta Secretaria Municipal da Saúde, de modo a estabelecer o fluxo interno da solicitação de medicamentos, dietas e insumos pelos munícipes.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2022
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Trata-se de Nota Técnica referente a informações sobre o registro do
Pré-Natal do Pai/Parceiro no sistema e-SUS APS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/04/2022
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre o funcionamento, atribuições e composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção, no âmbito da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/03/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo XII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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