Dispõe sobre Orientações e fluxos sobre os processos de cuidado, acolhimento noturno, internações voluntárias, involuntárias e compulsórias em saúde mental e uso nocivo de álcool e outras drogas no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Atualiza e torna público o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional de Saúde - COREMU, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2022
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina a padronização da nomenclatura dos estabelecimentos específicos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como “Centros de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -CRPICS” e dispõe sobre sua atuação.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina a padronização da nomenclatura dos estabelecimentos específicos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como “Centros de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -CRPICS” e dispõe sobre sua atuação.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2022
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Trata-se de Nota Técnica referente a informações sobre o registro do
Pré-Natal do Pai/Parceiro no sistema e-SUS APS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/04/2022
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre o funcionamento, atribuições e composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção, no âmbito da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/03/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo XII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui a implantação de Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS SP).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/11/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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