BVS SMS

172 Atos Normativos

Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidoria dos SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2021
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a “Plataforma da Saúde Paulistana e-saúdeSP” como instrumento oficial para a INTEGRAÇÃO DO DADOS CLÍNICOS e a prática de TELEASSISTÊNCIA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 12/03/2021
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada - DVA no ato da matrícula nas Unidades de Educacionais da Rede Municipal de Ensino como medida de proteção e promoção à saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2021
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 14/08/2020
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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