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265 Atos Normativos

Portaria Nº 1922 - 11 de Setembro de 2008

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação: 11/09/2008
Escopo: Federal / Brasil
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Lei Nº 14.682 - 30 de Janeiro de 2008

Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2008
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 2656 - 17 de Outubro de 2007

Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação: 17/10/2007
Escopo: Federal / Brasil
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Portaria Nº 1328 - 27 de Agosto de 2007

Implanta o sistema de informação para a vigilância de violências e acidentes- sivva no município. REVOGA P 2639/03
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 28/08/2007
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Nº 48421 - 06 de Junho de 2007

Regulamenta a Lei nº 13.671, de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa de Informações sobre Vítimas de Violência no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 07/06/2007
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 13671, de 26 de Novembro de 2003 
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