Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/09/2008
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
261 Atos Normativos
Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2008
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/12/2007
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/10/2007
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Implanta o sistema de informação para a vigilância de violências e acidentes- sivva no município. REVOGA P 2639/03
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2007
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Regulamenta a Lei nº 13.671, de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa de Informações sobre Vítimas de Violência no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
07/06/2007
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 13671, de 26 de Novembro de 2003
Veja mais
Dispensação pela rede municipal de saúde do sus medicamentos em virtude de suas peculiaridades.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2007
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/12/2006
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/12/2006
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/10/2006
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
