Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/12/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/08/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/10/2006
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Atenção Integral as
Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/07/2005
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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