Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/03/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2018
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde, com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2018
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2017
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de São Paulo e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/10/2017
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/09/2017
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Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
06/09/2017
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
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Institui o Serviço de Atendimento Homeopático na Rede Hospitalar Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2017
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/04/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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