Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2014
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Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/12/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/11/2013
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Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2013
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Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola de 2013 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/10/2013
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Federal / Brasil
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Data de publicação:
23/12/2012
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Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/04/2012
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Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis e a utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações especiais e apresenta outras recomendações.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/12/2011
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Federal / Brasil
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Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/12/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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