Dispõe sobre o horário de funcionamento, a capacidade cirúrgica, os critérios para alta hospitalar dos Hospitais Dia no Município de São Paulo e revoga a Portaria nº 081, de 12 de fevereiro de 2025.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
28/03/2025
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Grupo Técnico da Qualidade Laboratorial (GTQL) e designa seus membros.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2025
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Atualiza os indicadores de qualidade, produção e monitoramento para os contratos de gestão e parcerias celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com Organizações Sociais, da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde – RAST e do Componentes Hospitalar, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
02/01/2025
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
04/12/2024
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta as práticas de teleassistência no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, atualiza os conceitos da teleassistência e revoga a Portaria SMS nº 267/2023.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2024
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/08/2024
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/08/2024
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece o Núcleo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - NASPI nos Serviços Socioassistenciais vinculados às Unidades Básica de Saúde – UBS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, estabelecendo suas atribuições e as competências de seus profissionais.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2024
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/2024
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a alteração dos Anexos 5 e 6 da Portaria SMS 440/2023, que normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/03/2024
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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