Revalorização da Educação Permanente em Saúde: Construção do Plano Municipal de Educação Permanente (PLAMEP) do ano de 2022

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A requalificação dos processos de trabalho da Rede Municipal e o aprimoramento dos resultados em saúde estão entre as grandes tônicas da Missão da Escola Municipal de Saúde (EMS). E na busca de aprimorar, o que é entendido como o maior dispositivo que materializa os esforços da Educação em, e, na Saúde do Município, um grupo de trabalho (GT) se debruçou para a atualizar o documento orientador de construção do Plano Municipal de Educação Permanente (PLAMEP).

Efetivamente, o GT foi criado a partir de uma pauta apresentada no grupo técnico de educação permanente em saúde (GTEPS) do mês de Setembro de 2019, mas, já existia um rico histórico de temas problemáticos, originárias nas 6 regiões do Município, que apontavam uma urgente qualificação do processo de construção do PLAMEP, entre eles: o distanciamento do PLAMEP aos demais Instrumentos de Gestão, a construção de propostas de capacitação para os profissionais da Rede sem foco e prioridades comuns claras, a segmentação e dificuldades de aproximação dos diversos níveis de gestão e das diversas áreas para a construção de planos de enfrentamento das prioridades utilizando a educação e/na saúde, um processo de construção do PLAMEP viciado e com maior valorização aos aspectos burocráticos-administrativos, baixa clareza de indicadores de necessidade e de indicadores de resultados, dificuldade territorial para aproximação e valorização de todo processo , entre outras.

O GT contava com participantes da Escola Municipal de Saúde e das Escolas de Saúde regionalizadas das 6 CRSs, e de profissionais que representavam o nível central como: Secretaria Executiva de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, a Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, a Assessoria de Planejamento e representantes do Conselho Municipal de saúde. Além dos fortes problemas históricos do PLAMEP, o GT também considerou a experiência do trabalho desenvolvido pela Escola Municipal de Saúde Regionalizada Sul, aplicada entre os anos de 2018 a 2020, para as discussões e planejamento da Segunda edição do documento de orientações para a elaboração do plano municipal de educação permanente em saúde.

Até chegarmos a versão final, foram desenvolvidas 7 oficinas regionalizadas, para a apresentação e discussão do novo documento, ocorridas entre fevereiro à abril de 2021.

Complementarmente as ações do GT, entre os meses de novembro e dezembro 2021 foram desenvolvidas oficinas na Coordenadoria da Atenção Básica de SMS para apresentar os problemas históricos do PLAMEP e para a visualização de temas e problemas prioritários entre as Áreas Técnicas, que fossem comuns, e de responsabilidade de enfrentamento integrado. Foram realizadas 6 oficinas, de forma presencial e remotamente (devido a pandemia). As discussões foram riquíssimas, muitos concordaram que uma forma de avançar no processo de construção do PLAMEP era ter clareza das prioridades e que estas deveriam ser enfrentadas buscando se efetivar o conceito de integralidade do cuidado, neste caso, a identificação de problemas comuns para o enfrentamento coletivo dos mesmos. Por conceito, tínhamos a pretensão de que as prioridades da Atenção Básica tivessem reflexos diretos e indiretos nas ações do cuidado de todos os serviços de saúde.

Foram identificadas 12 prioridades e 10 temas que serviriam como linhas conectoras entre as prioridades.

Após as oficinas de apresentação da 2ª edição do documento de orientador PLAMEP, foram feitos ajustes, e a versão final foi lançada em maio de 2021.

Com o novo documento orientador em mãos, com o reconhecimento das prioridades da atenção básica, e estando as equipes das Escolas regionalizadas aquecidas, todas as CRSs iniciaram processos coletivos de construções de temas prioritários que valorizassem as especificidades de CRS e STS. A partir deste momento, houve um movimento de aproximação entre os técnicos representantes dos territórios (CRS, STS, OSS e Conselheiros Gestores), para a construção de prioridades locais que melhor embasasse a construção do PLAMEP, em seus recortes territoriais.

Esta última ação, além de servir como base para a construção do PLAMEP, também foi considerada como uma atividade territorial de apoio a construção do Plano Municipal de saúde, o que contou com previa negociação e apoio da equipe de Planejamento de SMS (ASPLAM).

Os resultados processuais foram reuniões de planejamento e diagnóstico territorial, que unificaram os processos de construção do PLAMEP e construção do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, totalizando mais de 65 reuniões em CRSs e STSs.

Entre os resultados de impacto, tivemos as Escolas Municipais de Saúde Regionalizadas efetivando a construção do PLAMEP a partir de análises coletivas e integradas das prioridades, aprimoramos a discussão colegiada sobre problemas regionais e centrais e identificamos formas de enfrentamento, as Escolas Regionalizadas se consolidaram como atores importantes na condução de processos de difusão e acompanhamento do PMS, diminuímos o número de propostas de capacitação em relação aos anos anteriores, ampliamos a percepção de vínculo de propostas de capacitação que buscam enfrentar as prioridades do município, alcançamos uma revalorização territorial e uma ampliação da visão das prioridades centrais, entre outras.

A construção do PLAMEP ainda demanda grande esforço do processo burocrático-administrativo, mas em 2022 tivemos esse processo mais integrado, mais discutido, mais próximo dos Instrumentos de Gestão do SUS, o que fortaleceu e revalorizou o conceito de Educação Permanente em Saúde em SMS SP.