A Construção do Plano Municipal de Saúde da cidade de São Paulo para o quadriênio 2022-2025
Problema/Situação:
Plano Municipal é instrumento central de planejamento para definição e implementação das prioridades da gestão municipal no âmbito de saúde para o período de quatro anos. Ele explicita os compromissos do governo para o setor a partir da análise da situação da saúde no município e das necessidades da população. Nesse sentido, a elaboração, a execução e o monitoramento devem observar o que está estabelecido na Constituição Federal de 1988 e demais normativas e os princípios e diretrizes do SUS.
Objetivos/Resultado esperados:
Considerando o papel orientador do PMS e sua relevância, sua elaboração foi construída em três diferentes etapas: 1) a reflexão sobre o propósito da SMS e seus principais desafios e estratégias; 2) a definição de objetivos, metas e indicadores; e 3) participação e controle social. Optamos por realizar as etapas dois e três simultaneamente, com o objetivo de garantir uma formulação mais alinhada entre as necessidades apontadas pela população e as diretrizes técnicas elencadas pelas equipes de SMS. A metodologia foi elaborada com intuito de refletir a ação do órgão e o atual contexto das políticas de saúde, considerando a participação dos diversos atores envolvidos no desenvolvimento das ações de saúde, com destaque à participação social.
Recursos:
Para o ciclo de planejamento 2022-2025, a SMS optou por iniciar o processo por meio de um planejamento estratégico, estabelecendo sua missão, visão, valores e diretrizes. Embora não seja uma exigência legal, a Pasta avaliou como necessário vincular o seu processo de planejamento estratégico à elaboração do PMS, o principal instrumento de gestão do SUS. Foi uma oportunidade para pensar sobre as macroprioridades para o Município e a Saúde em um momento crítico de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e aos desafios remanescentes, e de redefinição e retomada de ações prioritárias.
Além disso, utilizou-se o Planejamento Estratégico 2017-2020 como referência, tanto para a definição dessas macroprioridades quanto para a elaboração de objetivos estratégicos, metas e ações. Com isso, buscou-se privilegiar a continuidade e a previsibilidade das políticas prioritárias iniciadas na gestão anterior. Reforça-se, assim, o compromisso com o uso eficiente dos recursos públicos e com as entregas previamente pactuadas com a população, sem perder de vista o estabelecimento de novos objetivos, metas e projetos desafiadores, capazes de gerar benefícios significativos à sociedade.
Como primeira etapa desse processo, em discussão com as equipes do Gabinete da SMS e suas Secretarias Executivas foram estabelecidas como missão, visão e valores da SMS:
• Missão: Realizar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população do Município de São Paulo, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.
• Visão: Ser reconhecida como referência de serviço público de qualidade pela população paulistana.
• Valores: Equidade, integralidade, trabalho em rede e qualificação da assistência, eficiência e transparência.
Uma vez definidos os principais problemas e estratégias na primeira etapa, estabeleceram-se as transformações pretendidas pela gestão municipal, essas traduzidas em diretrizes, objetivos, metas e indicadores. Sendo então, possível definir estratégias e resultados desejados que fossem quantificáveis e parametrizados.
A segunda etapa de construção das metas com as áreas técnicas da SMS teve como guia as três primeiras diretrizes: 1. promover a atenção integral à saúde dos usuários, com ênfase nos principais problemas de saúde identificados no município; 2. aprimorar o acesso à saúde com o fortalecimento das redes de atenção à saúde; 3. fortalecer a gestão do SUS, com aprimoramento da gestão da informação e do modelo de gestão em Saúde. Para a terceira etapa, a quarta e última diretriz, 4.Garantir a atenção integral e equidade no acesso à saúde, observadas as especificidades dos territórios municipais, serviu como norteador para o processo de construção das metas estabelecidas pelas Supervisões Técnicas de Saúde com o objetivo de refletir as necessidades de cada território.
A terceira etapa contou com uma estratégia integrada, com participação direta da sociedade civil e instâncias colegiadas de participação do SUS. Com uma abordagem ascendente, o objetivo foi ouvir tanto a população como os conselhos de saúde, para que esse instrumento de gestão pudesse ser amplo e condizente com as necessidades de saúde apontadas pelo território. Para isso, optou-se pelo uso da plataforma Participe+, uma ferramenta de Governo Aberto, que permitiu a inserção de propostas e a votação e revisão de documento, de forma transparente e rastreável.
Resultados alcançados/Impactos:
Em paralelo e de forma complementar, o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS-SP) organizou reuniões plenárias em cada uma das 27 Supervisões Técnicas de Saúde do Município para que conselheiros e demais cidadãos presentes escolhessem as propostas prioritárias para suas regiões dentre aquelas apresentadas no site Participe+ e na 20ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, realizada no ano de 2019. Na primeira fase do processo de participação social por meio de consulta pública lançada na plataforma Participe+, entre os dias 13 a 24 de agosto de 2021, foram apresentadas 1.808 propostas. Entre os dias 25 e 31 de agosto de 2021, aconteceram simultaneamente a segunda fase da participação social, ou seja, a priorização das propostas pelos conselhos gestores de saúde e as plenárias organizadas pelo Conselho Municipal de Saúde a fim de elencar propostas prioritárias no relatório da 20ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo. No dia 1º de setembro, em Reunião Plenária Extraordinária, o CMS-SP escolheu suas propostas prioritárias gerais. Entre os dias 09 a 13 de setembro, as propostas Plano Municipal de Saúde – PMS 2022-2025 22 do Participe+ selecionadas nos territórios retornaram à plataforma para votação de 5 prioritárias por território e 5 gerais. Em seguida, as propostas priorizadas foram analisadas pelas áreas técnicas da SMS-SP, e aquelas consideradas viáveis foram inseridas no documento preliminar do PMS, também disponibilizado em consulta pública no Participe+ entre os dias 21 a 26 de setembro.
Desafios:
Após a entrega do Plano Municipal ao Conselho Municipal de Saúde, em 30 de setembro de 2021, iniciou-se diálogo com essa instância de participação social com vistas a realizar ajustes finais no documento. Nesse sentido, os representantes do CMS analisaram o documento e entregaram suas considerações à Secretaria Municipal da Saúde em 19 de novembro de 2021.
A abertura de mais esse espaço para diálogo e replanejamento demonstra o compromisso desta gestão em contemplar ao máximo as demandas da sociedade, buscando aperfeiçoar o planejamento em saúde e estreitar a cooperação com as instâncias participativas.
Lições aprendidas:
Como forma de aumentar a transparência e facilitar a consulta ao PMS 2022-2025, a Secretaria indicou quais metas tiveram como subsídio direto os resultados da 20ª Conferência Municipal de Saúde e aquelas que foram modificadas ou inseridas em decorrência da análise do Conselho.
Este ciclo marca o início de uma nova metodologia para os instrumentos de gestão do SUS. Espera-se aprimorar tanto o processo de construção e monitoramento desses instrumentos como também torná-lo parte do cotidiano de gestores e do controle social, sendo referência para o acompanhamento das políticas de saúde municipais.
Vídeos
Equipe
Responsável:
Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva
Filiação
Prefeitura do Município de São Paulo, PMSP, Brasil
Cargo
Analista Politicas Publicas e Gestão Governamental
E-mail
antouanmonteiro@prefeitura.sp.gov.br
Telefone
11 20272316
Currículo
Andreza Tonasso Galli
Filiação
Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil
Cargo
Assessora Técnica
E-mail
planejasaude@prefeitura.sp.gov.br
Currículo
Membros:
Miriam Carvalho de Moraes Lavado
Filiação
Secretaria Municpal de Saúde de São Paulo, SMS - PMSP, Brasil
Cargo
Analista em Saúde
Currículo
Estevão Nicolau Rabbi dos Santos
Filiação
Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil
Cargo
Analista Politicas Publicas e Gestão Governamental
Currículo
Marília Romão Capinzaiki
Filiação
Prefeitura do Município de São Paulo, PMSP, Brasil
Cargo
Analista de Políticas Públicas e Gestão
Currículo
Fernanda Braz Tobias de Aguiar
Filiação
Prefeitura do Município de São Paulo, PMSP, Brasil
Cargo
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental
Currículo
Julia Alcantara Rossi
Filiação
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, SMS-SP, Brasil
Cargo
Assessora Administrativa
Currículo
Patrick Rodrigues Andrade
Filiação
Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil
Cargo
Analista de Políticas Públicas
Currículo
Ana Beatriz De Melo Brito
Filiação
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo Assessoria de Planejamento, SMS SP ASPLAN
Cargo
Estagiária
Currículo
Gabriela Oliveira Correia
Filiação
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo Assessoria de Planejamento, SMS SP ASPLAN
Cargo
Estagiária
Currículo
Outras Informações
COLEÇÃO
| Secretaria Municipal da Saúde (SMS-SP) |
ÁREA TEMÁTICA
| Não se aplica |
Situação da experiência
| Concluída |
DATAS
Início: 2021-08-31Fim: 2022-06-13
PAÍS
 |
Brasil |
ESTADO/REGIÃO
Sao PauloCIDADE
São PauloLocal
Secretaria Municipal de SaúdePOPULAÇÃO
| Pessoal de Saúde |
| Pessoal Técnico de Saúde |
| Profissional de Saúde |
IDIOMA
PortuguêsDescritores
PolíticasPlanos e Programas de Saúde
Governo Local
Gestão em Saúde
Produtos, materiais e publicações
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/plano_municipal_de_saude_2021_240822_versao_site.pdf
https://www.youtube.com/watch?v=xPnyXJf-Ato
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/161
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/157
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/156
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/155
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/154
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/153
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/152
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/151
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/150
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/149
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/148
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/147
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/146
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/145
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/144
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/143
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/142
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/141
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/140
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/139
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/138
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/137
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/136
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/134
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/133
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/132
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/131/debate
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/130
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/129
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/128
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/127
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/126
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/124
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/160
Observações
RESUMO: O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde para o período de quatros anos. Nele, apresentam-se os compromissos do governo para o setor saúde. O Plano Municipal de Saúde é elaborado no primeiro ano de cada gestão. Sua execução inicia-se a partir do segundo ano da gestão em que foi elaborado e finaliza-se no primeiro ano da gestão subsequente. O plano deve ser formulado em consonância com os demais instrumentos de planejamento governamental, em especial o Plano Plurianual (PPA) e o Programa de Metas. Este texto apresenta a metodologia e processo de elaboração do PMS 2022-2025 conduzido pela Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS de São Paulo.
