Atenção a Crianças e Adolescentes Abrigados
Problema/Situação:
É no trabalho em rede, de forma colaborativa, multissetorial e integrada, que a Coordenadoria Regional de Saúde Sul (CRSS) tem se baseado para minimizar a condição de vulnerabilidade de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento institucional e abreviar seu tempo de abrigamento.
Com o avanço das políticas direcionadas à infância e juventude, impulsionadas pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), novas configurações de trabalho articulado em prol da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente têm sido estabelecidas. É o caso das audiências concentradas, nas quais a CRSS cumpre papel relevante nas situações em que o destino da criança ou adolescente abrigado é decidido pela Justiça.
Composta por cinco supervisões técnicas, a CRSS contabiliza em sua área de abrangência cerca de 480 crianças e adolescentes em situação de abrigamento. São pequenos paulistanos que tiveram algum de seus direitos violados ou estavam em situação de ameaça. Como medida protetiva, foram acolhidos. Longe de casa, o mínimo a ser ofertado a eles é irrestrito cuidado e atenção. Isso não significa, contudo, que o trabalho da CRSS se limite à assistência médica e promoção da saúde.
Objetivos/Resultado esperados:
A rede de atenção e proteção à criança e ao adolescente existe, entre outras finalidades, para articular ações e estratégias que viabilizem o retorno seguro do jovem abrigado ao convívio familiar no menor tempo necessário. Para isso, cada setor cumpre função específica dentro do segmento a que originalmente pertence.
Recursos:
Nesse contexto, cabe a CRSS, além de garantir aos abrigados acesso a equipamentos de saúde, tratamentos, serviços especializados e medicamentos, oferecer a todo o grupo familiar o suporte necessário para atendimento de suas demandas específicas. Essa linha de cuidado acontece de forma padronizada e integral, orientada por um fluxograma de atendimentos especificamente criado para esse público pela Supervisão de Santo Amaro e Cidade Ademar (modelo que acabara adotado como referência em todas as regiões da CRSS).
Resultados alcançados/Impactos:
As informações sobre adesão e resposta de cada família ao tratamento são reportadas pela CRSS à Vara da Infância e Juventude, que se utiliza desses e de outros dados resultantes do trabalho de articulação da rede para deliberar o futuro da criança ou adolescente acolhido.
Ao término das audiências concentradas (promovidas semestralmente), crianças e adolescentes cujos casos foram julgados seguem caminhos que variam: alguns são reintegrados à família de origem, outros encaminhados para cadastro de adoção. Apesar de trilharem rumos diferentes, todos compartilham o fato de contarem com o empenho integral de uma grande estrutura de rede – da qual a CRSS se orgulha de fazer parte – organizada para encontrar com celeridade soluções para cada situação de acolhimento institucional.
Para além do trabalho desenvolvido nos Saicas e nas audiências concentradas, estabeleceu-se um diálogo em constante aprimoramento por meio do qual a CRSS, quando requisitada pela Vara da Infância e Juventude, direciona aos territórios ações de atendimento preventivo a famílias em condição de vulnerabilidade social com o objetivo de evitar a institucionalização de outras crianças e adolescentes.
Desafios:
São corriqueiros, por exemplo, casos em que os responsáveis pela criança ou adolescente têm histórico de consumo abusivo de álcool e outras drogas ou algum tipo de transtorno mental. Dentro desse cenário, a CRSS emprega todos os dispositivos assistenciais de atenção psicossocial oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tentar promover a reabilitação do paciente.
Lições aprendidas:
O enfrentamento e superação dos problemas de cada criança e adolescente demanda que serviços distintos se integrem, a fim de atingir ações mais eficazes. Lado a lado, atuando em uma relação de horizontalidade e de propósitos mútuos, a CRSS constitui parte da grande estrutura de rede que engloba outros diversos órgãos, como as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Habitação, Educação e Trabalho, o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Vara da Infância e Juventude.
Vídeos
Outras Informações
COLEÇÃO
| Secretaria Municipal da Saúde (SMS-SP) |
ÁREA TEMÁTICA
| Não se aplica |
Situação da experiência
| Concluída |
DATAS
Início: 2008-11-30Fim: 2015-11-19
PAÍS
 |
Brasil |
ESTADO/REGIÃO
Sao PauloCIDADE
São PauloLocal
Coordenadoria Regional de Saúde Sul.POPULAÇÃO
| Adolescente |
| Criança |
IDIOMA
PortuguêsDescritores
Criança AcolhidaAbrigo
Proteção da Criança
Saúde da Criança
Serviços de Saúde do Adolescente
Defesa da Criança e do Adolescente
Links relacionados
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/https://www.tjsp.jus.br/Especialidade/Especialidade/InfanciaJuventude
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/infanciahome_c
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/criancas_e_adolescentes/conselhos_tutelares/index.php?p=167426
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/protecao_social_especial/index.php?p=28980
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento/
Produtos, materiais e publicações
https://www.defensoria.sp.def.br/busca?q=crian%C3%A7a+adolescente&start=3064
https://pt.slideshare.net/escolamunicipaldesaude/sp-carinhosa-crs-sul
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1789
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/836
https://www2.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/33/Documentos/Res.%20Conjunta%20CNAS_Conanda%2015.12.2016.pdf
http://www.neca.org.br/wp-content/uploads/novos%20rumos%20do%20acolhimento.pdf
http://www.neca.org.br/images/Familias_Abrigadas_miolo.pdf
http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/LIVRO_Levantamento%20Nacional_Final.pdf
https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf
https://www.tjpe.jus.br/documents/72348/120725/DEFENSORIA+PUBLICA+SP_Recomenda%C3%A7%C3%B5es+audi%C3%AAncias+concentradas.pdf/7e707fd9-c838-42bc-918e-9688250ef0fd?version=1.0
https://www.anadep.org.br/wtksite/Manual_de_Orienta__o___Vers_o_Virtual.pdf
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/consulta-publica/arquivos/1393133501.pdf
https://pesquisa.bvsalud.org/sms/resource/pt/lil-434820
https://pesquisa.bvsalud.org/sms/resource/pt/lil-746387
https://pesquisa.bvsalud.org/sms/resource/pt/lil-736068
https://pesquisa.bvsalud.org/sms/resource/pt/lil-590210
https://www.scielo.br/j/csc/a/gg7L9bMbJRjHSLLYXPwVXCM/?lang=en
Observações
RESUMO: Lúcia Ferraz Correa, interlocutora da Área Técnica de Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência, e outros profissionais narram a experiência da Coordenadoria Regional de Saúde Sul (CRSS) com Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas) e a Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro. Mais do que oferecer assistência médica aos abrigados, a CRSS trabalha de forma articulada com os demais órgãos que compõem a rede de atenção e proteção à criança e ao adolescente no enfrentamento de situações de vulnerabilidade.
