BVS SMS

3 Atos Normativos

Regulamenta o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no âmbito do Programa Redenção, estabelece cooperação técnico-administrativa para sua implementação e governança compartilhada e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 26/06/2019
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação: 23/12/2011
Escopo: Federal / Brasil
Veja mais