Define e regulamenta o serviço Caps infantojuvenil (ij) III, com funcionamento 24h, no município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/12/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/04/2001
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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