Determina a padronização da nomenclatura dos estabelecimentos específicos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como “Centros de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -CRPICS” e dispõe sobre sua atuação.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece que os procedimentos relativos às Práticas Integrativas e Complementares passem a compor o conjunto de procedimentos utilizados na avaliação do cumprimento de metas descritos nos contratos de gestão e convênios firmados por essa secretaria com as Organizações Sociais e Instituições Parceiras.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2021
Escopo:
National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS-SP, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Serviço de Atendimento Homeopático na Rede Hospitalar Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2017
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2008
Escopo:
National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/05/2006
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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