2 Atos Normativos

Portaria Conjunta Nº 1 - 01 de Março de 2023

Institui e regulamenta o Serviço de Cuidados Prolongados - SCP para pessoas que façam uso abusivo de álcool e outras drogas e estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social, no âmbito do Programa Redenção, no Município de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 02/03/2023

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português   

Portaria MS/GM N° 3.088, de 23 de dezembro de 2011

Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/12/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTML)