3 Atos Normativos

Portaria Nº 202 - 25 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no Município de São Paulo, com ênfase na promoção da independência e da autonomia.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 26/09/2019

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Saúde do Idoso, Promoção da Saúde, Autonomia Pessoal, Atenção Primária à Saúde, Qualidade de Vida

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Portaria Nº 204 - 27 de Feveiro de 2019

Dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS-SP, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2019

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Terapias Complementares, Política de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Promoção da Saúde, Qualidade de Vida

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Lei Nº 14.682 - 30 de Janeiro de 2008

Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 31/01/2008

Escopo: National - São Paulo - São Paulo / Brasil

Medicina Tradicional, Terapias Complementares, Promoção da Saúde, Qualidade de Vida, Educação em Saúde

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