Dispõe sobre as ações de Saúde Ambiental no âmbito da rede municipal de atenção básica à saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
25/10/2023
Escopo:
National - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Determina a padronização da nomenclatura dos estabelecimentos específicos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como “Centros de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -CRPICS” e dispõe sobre sua atuação.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no Município de São Paulo, com ênfase na promoção da independência e da autonomia.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
26/09/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS-SP, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2016
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2016
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) na Estratégia Saúde da Família (ESF) na Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
03/08/2011
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
