3 Atos Normativos

Portaria Conjunta Nº 1 - 01 de Março de 2023

Institui e regulamenta o Serviço de Cuidados Prolongados - SCP para pessoas que façam uso abusivo de álcool e outras drogas e estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social, no âmbito do Programa Redenção, no Município de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 01/03/2023

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português   

Portaria Nº 82 - 15 de Dezembro de 2015

Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das Unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão Municipal.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2015

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português   

Portaria Nº 2267 - 09 de Dezembro de 2015

Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 09/12/2015

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

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