Institui e regulamenta o Serviço de Cuidados Prolongados - SCP para pessoas que façam uso abusivo de álcool e outras drogas e estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social, no âmbito do Programa Redenção, no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2023
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Formaliza os procedimentos de instrução processual relativos ao programa ACESSA SUS nesta Secretaria Municipal da Saúde, de modo a estabelecer o fluxo interno da solicitação de medicamentos, dietas e insumos pelos munícipes.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2022
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Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das Unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a
prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema
Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
09/12/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a dispensação pela rede municipal de saúde / SUS do medicamento metilfenidato 10 mg comprimido - define regras para prescrição.
Data de publicação:
03/01/2008
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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