3 Atos Normativos

Portaria Nº 697 - 24 de Outubro de 2023

Dispõe sobre as ações de Saúde Ambiental no âmbito da rede municipal de atenção básica à saúde e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 25/10/2023

Escopo: National - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português   

Lei Nº 13.460 - 26 de Junho de 2017

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/06/2017

Escopo: National - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 757 - 28 de Abril de 2015

Determina a todas as Unidades Municipais de Saúde sob Gestão Municipal, administradas de forma direta, indireta ou por meio de parcerias, o uso obrigatório do sistema informatizado OuvidorSUS para registro, acompanhamento, categorização e gerenciamento dos dados gerados devem se dar pelo mesmo sistema.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 28/04/2015

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português