2 Atos Normativos

Portaria Nº 102 - 22 de Março de 2022

Dispõe sobre o funcionamento, atribuições e composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção, no âmbito da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 23/03/2022

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português   

Decreto Nº 58.760 - 20 de Maio de 2019

Regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 21/05/2019

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português