Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidoria dos SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
Escopo:
National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina a todas as Unidades Municipais de Saúde sob Gestão Municipal, administradas de forma direta, indireta ou por meio de parcerias, o uso obrigatório do sistema informatizado OuvidorSUS para registro, acompanhamento, categorização e gerenciamento dos dados gerados devem se dar pelo mesmo sistema.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2015
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
28/05/2013
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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