Trata-se de Nota Técnica referente a informações sobre o registro do
Pré-Natal do Pai/Parceiro no sistema e-SUS APS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/04/2022
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui nova designação ao Programa de Saúde da Gestante e do Recém Nascido (RN) do Município de São Paulo e insere ações complementares ao Decreto nº 46.966/2006.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/03/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta o programa de prevenção a mortalidade materna, instituído pela Lei nº 11.313/1992, alterando sua denominação para programa de redução da mortalidade materna.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2020
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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