3 Atos Normativos

Portaria Nº 102 - 22 de Março de 2022

Dispõe sobre o funcionamento, atribuições e composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção, no âmbito da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Data de publicação: 23/03/2022

Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Serviços de Saúde Mental, Política de Saúde, Comitês Consultivos, Colaboração Intersetorial, Etanol, Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias

Veja mais

Texto em Português   

Portaria Nº 3 - 28 de Setembro de 2017

Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/09/2017

Escopo: Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Sistema Único de Saúde, Assistência Integral à Saúde, Atenção à Saúde, Política de Saúde, Colaboração Intersetorial

Veja mais

Texto em Português (HTML)   

Portaria Nº 793 - 24 de Abril de 2012

Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/04/2012

Escopo: Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil

Pessoas com Deficiência, Reabilitação, Sistema Único de Saúde, Colaboração Intersetorial, Direitos Humanos

Veja mais

Texto em Português (HTML)