BVS SMS

11 Atos Normativos

Estabelece o Núcleo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - NASPI nos Serviços Socioassistenciais vinculados às Unidades Básica de Saúde – UBS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, estabelecendo suas atribuições e as competências de seus profissionais.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2024
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece que os procedimentos relativos às Práticas Integrativas e Complementares passem a compor o conjunto de procedimentos utilizados na avaliação do cumprimento de metas descritos nos contratos de gestão e convênios firmados por essa secretaria com as Organizações Sociais e Instituições Parceiras.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2021
Escopo: National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) na Estratégia Saúde da Família (ESF) na Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 03/08/2011
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação: 17/10/2007
Escopo: Federal / Brasil
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