Estabelece o Núcleo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - NASPI nos Serviços Socioassistenciais vinculados às Unidades Básica de Saúde – UBS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, estabelecendo suas atribuições e as competências de seus profissionais.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2024
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre as ações de Saúde Ambiental no âmbito da rede municipal de atenção básica à saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
25/10/2023
Escopo:
National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Recomendação Técnica para atendimento aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa – Atenção Domiciliar.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/08/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece que os procedimentos relativos às Práticas Integrativas e Complementares passem a compor o conjunto de procedimentos utilizados na avaliação do cumprimento de metas descritos nos contratos de gestão e convênios firmados por essa secretaria com as Organizações Sociais e Instituições Parceiras.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2021
Escopo:
National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no Município de São Paulo, com ênfase na promoção da independência e da autonomia.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
26/09/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre atribuições da Atenção Básica e Maternidades à Saúde relacionadas à linha de cuidado de sífilis no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/08/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS-SP, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2019
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) na Estratégia Saúde da Família (ESF) na Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
03/08/2011
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/08/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/10/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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