Dispõe sobre a Política Pública de Saúde Integral da População LGBTIA+ do Município de São Paulo no âmbito da rede de atenção à saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
16/08/2023
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Consolida a Rede Sampa Trans no âmbito da rede municipal de atenção à saúde de São Paulo
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2023
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Dispõe sobre Orientações e fluxos sobre os processos de cuidado, acolhimento noturno, internações voluntárias, involuntárias e compulsórias em saúde mental e uso nocivo de álcool e outras drogas no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2022
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Institui a implantação de Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS SP).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/11/2021
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Institui o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais pessoas contidas na sigla LGBTIA+.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2021
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Institui os Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2021
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Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº1.955/2010
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/09/2019
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Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/09/2017
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Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2014
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Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/11/2013
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Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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