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7 Atos Normativos

Portaria Nº 1402 - 12 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a prescrição de medicamentos por médicos da rede pública municipal integrantes dos quadros da Administração direta ou vinculados aos prestadores de serviço contratados ou conveniados.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 13/12/2019
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 467 - 02 de Março de 2016

Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 03/03/2016
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 2086 - 04 de Dezembro de 2015

Institui diretrizes para a dispensa da heparina de baixo peso molecular denominada enoxaparina sódica nas apresentações de 20 mg, 40 mg e 60 mg seringa , para a prevenção e tratamento do tromboembolismo venoso no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 05/12/2015
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 2087 - 01 de Dezembro de 2015

Institui diretrizes clínicas para a dispensa dos medicamentos finasterida e doxazosina para tratamento da hiperplasia benigna da próstata no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação: 02/12/2015
Escopo: Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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