Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/08/2024
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui e regulamenta o Serviço de Cuidados Prolongados - SCP para pessoas que façam uso abusivo de álcool e outras drogas e estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social, no âmbito do Programa Redenção, no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2023
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2022
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Institui o Serviço de Atendimento Homeopático na Rede Hospitalar Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2017
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 16.478, de 8 de julho de 2016, que institui a Política Municipal para a População Imigrante.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2016
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/08/2009
Escopo:
Federal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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