Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
04/12/2024
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece o Núcleo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - NASPI nos Serviços Socioassistenciais vinculados às Unidades Básica de Saúde – UBS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, estabelecendo suas atribuições e as competências de seus profissionais.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2024
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/2024
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a Política Pública de Saúde Integral da População LGBTIA+ do Município de São Paulo no âmbito da rede de atenção à saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
16/08/2023
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 17.406, de 20 de julho de 2020, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/03/2023
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Consolida a Rede Sampa Trans no âmbito da rede municipal de atenção à saúde de São Paulo
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2023
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Dispõe sobre Orientações e fluxos sobre os processos de cuidado, acolhimento noturno, internações voluntárias, involuntárias e compulsórias em saúde mental e uso nocivo de álcool e outras drogas no Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2022
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina a padronização da nomenclatura dos estabelecimentos específicos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como “Centros de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -CRPICS” e dispõe sobre sua atuação.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o funcionamento, atribuições e composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção, no âmbito da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/03/2022
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo XII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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