Orientação nº 09 COREMU SMS/SP para enfrentamento do COVID 19 ano 2021.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2021
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Define as atribuições e composição da Câmara Técnica de Residências (CTR).
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2021
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece que os procedimentos relativos às Práticas Integrativas e Complementares passem a compor o conjunto de procedimentos utilizados na avaliação do cumprimento de metas descritos nos contratos de gestão e convênios firmados por essa secretaria com as Organizações Sociais e Instituições Parceiras.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2021
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National - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais pessoas contidas na sigla LGBTIA+.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2021
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece os procedimentos destinados às usuárias do Sistema Único de Saúde do municipio de São Paulo durante período de acolhimento institucional sigiloso
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Comissão de Controle de Infecção Domiciliar (CCID) no Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2021
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Orientação nº08 COREMU SMS/SP para enfrentamento do COVID 19 - ano 2021.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
17/05/2021
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidoria dos SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2021
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece o valor do auxílio aluguel destinado a mulheres que possuam renda inferior ou igual a ¼ do salário mínimo vigente.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2021
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Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a “Plataforma da Saúde Paulistana e-saúdeSP” como instrumento oficial para a INTEGRAÇÃO DO DADOS CLÍNICOS e a prática de TELEASSISTÊNCIA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Data de publicação:
12/03/2021
Escopo:
Municipal - São Paulo - São Paulo / Brasil
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